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Grupo Nacional de Trabalho de Solução de Conflitos

GNT de Solução de Conflitos

Consulta Pública da SUSEP referente à proposta de resolução que regulamenta o parágrafo único do artigo 129 da Lei nº 15.040, de 9 de dezembro de 2024

13 de Outubro de 2026 · 10hOnline via Zoom
Grupo Nacional de Trabalho de Solução de Conflitos
Sobre o evento

Grupo Nacional de Trabalho de Solução de Conflitos

A AIDA Brasil convida todos os interessados a participarem da próxima reunião do Grupo Nacional de Trabalho de Solução de Conflitos, que será realizada no dia 13 de outubro de 2026, às 10h, em formato online. Nesta edição, o grupo abordará a Consulta Pública da SUSEP referente à proposta de resolução que regulamenta o parágrafo único do artigo 129 da Lei nº 15.040, de 9 de dezembro de 2024. A proposta trata do credenciamento de entidades e pessoas naturais responsáveis pela resolução alternativa de conflitos envolvendo contratos de seguro, além do envio e da divulgação de informações sobre conflitos solucionados por esses meios. 📅 Data: 13 de outubro de 2026 (terça-feira) ⏰ Horário: 10h 💻 Formato: Online - Google Meet Participe e acompanhe o debate sobre a regulamentação dos mecanismos alternativos de resolução de conflitos no mercado de seguros. #AIDABrasil #SoluçãoDeConflitos #DireitoDoSeguro #SUSEP #Lei15040
13 de Outubro de 2026 · 10h Online via Google Meet
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